O vereador Felipe Alcalá apresentou um projeto de lei contundente para proibir a realização de cirurgias de redesignação sexual e terapias hormonais para mudança de gênero em menores de 18 anos na rede de saúde do município.
"Crianças e adolescentes estão em fase de desenvolvimento. Permitir intervenções irreversíveis nessa idade é uma irresponsabilidade que o Estado não pode cometer. Meu dever é proteger nossas crianças de ideologias que ignoram a biologia e a prudência médica", afirmou Alcalá.
O projeto segue a linha de legislações internacionais que vêm revendo protocolos de transição de gênero em menores, priorizando o acompanhamento psicológico em detrimento de intervenções físicas precoces.